De acordo com a Resolução CFN nº 334/2004, o Nutricionista é o profissional de saúde que deve atender aos princípios da Ciência da Nutrição, tendo como função contribuir para a saúde dos indivíduos e da coletividade. Cabe ao mesmo a produção do conhecimento sobre a Alimentação e Nutrição nas suas diversas áreas de atuação profissional, devendo sempre buscar aperfeiçoamento técnico-científico, pautando-se nos princípios éticos.
Para exercício da profissão, o Nutricionista deve portar o diploma ou certificado de conclusão de curso, expedido por escolas de graduação em Nutrição, oficiais ou reconhecidas, bem como estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionista da respectiva área de atuação profissional, no caso do estado da Bahia e Sergipe, no CRN-5.
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