Resoluções do Sistema CFN/CRN's

2008

 

Resolução CFN nº 425/2008 (D.O.U. de 02/10/2008)
Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª região (CRN-10) e dá outras providências

Resolução CFN nº 424/2008 (D.O.U. de 29/09/2008)
Prorroga mandatos no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª região (CRN-7) e dá outras providências

Resolução CFN nº 422/2008 (D.O.U. de 24/4/2008)
Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN

 

Resolução CFN nº 421/2008 (D.O.U. de 14/4/2008)
Altera a Resolução CFN 275, de 2002 que Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 419/2008 (D.O.U. 24/03/2008)
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do Nutricionista e dá outras providências

Resolução CFN nº 418/2008 (D.O.U. 24/03/2008)
Dispõe sobre a responsabilidade do Nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências

Resolução CFN nº 417/2008
Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos Nutricionistas e dá outras providências

Resolução CFN nº 416/2008 (D.O.U. 29/01/2008)
Institui o registro no âmbito do sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela ASBRAN e dá outras providências.

  

2007

 

Resolução CFN nº 408/2007 (D.O.U. 17/12/2007)
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 407/2007 (D.O.U. 14/12/2007)
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 406/2007 (D.O.U. 14/12/2007)
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4° região no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 405/2007 (D.O.U. 14/12/2007)
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das  3° e 8° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 404/2007 (D.O.U. 14/12/2007)
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1°, 2°, 5°, 6° e 7° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 402/2007 (D.O.U. 6/8/2007)
Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo Nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 401/2007 (D.O.U.  15/6/2007)
Altera o dispositivo da Resolução CFN n° 398, de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CFN nº 399/2007 (D.O.U.  1º/3/2007)
Altera o parágrafo único do art. 16 do código de ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004.

 

Resolução CFN nº 398/2007 (D.O.U.  de 26/01/2007)
Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303. Alterada pela Resolução n°401/07.

  

 

2003 a 2006

 

Resolução CFN nº 303/2003 de 31/01/2003 (D.O.U.  10/02/2003)

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°361/05 e pela Resolução n°398/07.

 

Resolução CFN nº 304/2003 de 26/02/2003 (D.O.U.  28/02/2003)

Dispõe sobre critérios para prescrição dietética na área de nutrição clínica e dá outras providências..

 

 Resolução CFN nº 306/2003 de 24/03/2003 (D.O.U.  25/02/2003)

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a Resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 309/2003 de 2/04/2003 (D.O.U.  16/05/2003)

Regulamenta regimes de intervenção e de administração assistida no âmbito do CRN.

 

Resolução CFN nº 310/2003 (D.O.U.  20/06/2003)

Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.

 

Resolução CFN nº 312/2003 (D.O.U.  05/08/2003)

Altera a Resolução CFN n° 227, de 1999, que trata do registro e fiscalização profissional de técnicos e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 314/2003 (D.O.U.  09/12/2003)

Restabelece o art.. 11 da Resolução CFN nº 228 de 1999, revoga a Resolução CFN nº 278 de 2002 e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 320/2003 (D.O.U.  12/02/2003)

Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 321/2003 (D.O.U.  15/12/2003)

Institui código de processamento disciplinar para o Nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 333/2004 (D.O.U.  09/02/2004)

Dispõe sobre o código de ética profissional dos técnicos em nutrição e dietética e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°389/06.

 

Resolução CFN n° 334/2004 (D.O.U.  15/05/2004)

Dispõe sobre o código de ética do Nutricionista e dá outras providências. Alterada pela Resolução n°399/07.

 

Resolução CFN n° 335/2004 (D.O.U.  2/07/2004)

Dispõe sobre normas de funcionamento da residência em nutrição no Brasil e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 339/2004 (D.O.U.  9/09/2004)

Institui o II programa nacional de negociação e parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (II PNN) e dá outras providências. Não vigente.

 

Resolução CFN n° 343/2004 (D.O.U.  9/12/2004)

Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de Nutricionista e dá outras providências.

 

Resolução CFN n° 356/2004 (D.O.U.  30/12/2004)

Aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 358/2005 (D.O.U.  22/6/2005)

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista em âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 360/2005 (D.O.U.  17/08/2005)

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do sistema CFN/CRN e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 361/2005 (D.O.U.  25/10/2005)

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª região (CRN-8), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303, de 2003, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 378/2005 (D.O.U.  //2005)

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Revoga a Resolução CFN nº 229.

 

Resolução CFN nº 380/2005 (D.O.U.  10/01/2006)
Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do Nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 390/2006  (D.O.U. 22/11/2006, seção i.)
Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo Nutricionista e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 389/2006 (D.O.U. 22/11/2006)
Revoga o inciso xiv, do art. 7º do código de ética dos técnicos em nutrição e dietética , aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004,

 

Resolução CFN nº 388/2006 (D.O.U.  04/12/2006)
Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos conselhos federal e regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

 

Resolução CFN nº 387/2006 (D.O.U.  03/10/2006)
Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 385/2006 (D.O.U.  23/06/2006)
Que revoga a Resolução CFN nº 383, que Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo CFN para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

 

Resolução CFN nº 383/2006 (D.O.U.  19/05/2006)
Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 385/06.

 

Resolução CFN nº 382/2006 (D.O.U.  22/05/2006 )
Dispõe sobre a alteração da Resolução CFN nº 126, de 1992 e dá outras providências.

 

  

2000 a 2002

  

Resolução CFN nº 235/2000 CFN de 29/03/2000 (D.O.U.  10/04/2000)
Cria o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas – PROARN

 

Resolução CFN nº 241/2000 CFN de 22/05/2000  (D.O.U.  30/05/2000)
Prorroga prazo fixado na Resolução CFN nº 235, de 2000

 

Resolução CFN nº 242/2000 CFN de 22/05/2000  (D.O.U.  30/05/2000)
Determina a instauração de tomada de contas especial no CRN-2, designa a comissão de contas do CFN para o encargo e dá outras providências.Não vigente.

 

Resolução CFN nº 243/2000 CFN de 22/05/2000  (D.O.U.  30/05/2000)
Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial no CRN-2 e dá outros providências.Não vigente.

 

Resolução CFN nº 247/2000 CFN de 22/05/2000  (D.O.U.  11/12/2000)
Prorroga o prazo fixado no artigo 17 da Resolução CFN nº 227, de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 252/2001 de 30/01/2001 (D.O.U.  12/02/2001)
Regula o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN) e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 313/03.

 

Resolução CFN nº 253/2001 de 09/02/2001 (D.O.U.  13/02/2001)

Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

 

Resolução CFN nº 256/2001 de 17/03/2001 (D.O.U.  25/04/2001)
Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), aos egressos de cursos seqüenciais.

 

Resolução CFN nº 263/2001 de 01/11/2001 (D.O.U.  20/11/2001)

Prorroga o prazo ficado no artigo 17 da Resolução CFN nº 227, de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências. Não vigente.

 

Resolução CFN nº 277/2002 de 29/01/2002 (D.O.U.  20/02/2002)

Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo sistema CFN/CRN e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 278/2002 de 30/01/2002 (D.O.U.  18/02/2002)

Revoga o artigo 11 da Resolução CFN no. 228, de outubro de 1999. Revogada pela Resolução n°314/03.

 

Resolução CFN nº 280/2002 de 30/07/2002 (D.O.U.  02/08/2002)

Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo ministério da educação, nos termos da portaria n° 1.037, de 2002, e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 288/2002 de 13/12/2002 (D.O.U.  23/12/2002)

Institui, no âmbito do sistema CFN/CRN’s, o sistema integrado dos CRN’s com informações para nutrição (sin).

 

Resolução CFN nº 289/2002 de 26/12/2002 (D.O.U.  27/12/2002)

Ad referedum plenário altera valores de taxas, emolumentos, multas e penalidades pecuniárias previstos na Resolução CFN nº 269/2001 para 2003. Altera o artigo 6º, 7º e 8º da Resolução CFN nº 269/01.

  

 

1991 a 1999

  

Resolução CFN nº 126/1992 de 13/10/92 (D.O.U.  09/12/92)
Institui o juramento oficial do Nutricionista. Alterada pela Resolução n°382/06.

 

Resolução CFN nº 133/1992 de 04/12/92 (D.O.U.  09/12/92)
Inclusão do sub-ítem no item 3.1.3.2. Das categorias econômicas utilizadas nos documentos da contabilidade do sistema CFN/CRN’s.

 

Resolução CFN nº 138/1993 de 04/10/93 (D.O.U.  01/11/93)
Dispõe sobre a inscrição de débitos em dívida ativa nos CRN’s. Revoga a Resolução CFN nº 023/81.

 

Resolução CFN nº 141/1993 de 22/10/93 (D.O.U.  15/12/93)
Dispõe sobre o código de ética dos Nutricionistas. Revogada pela Resolução CFN nº 334/04.

 

Resolução CFN nº 149/1993 de 26/05/94 (D.O.U.  13/06/94)
Dispõe sobre normas de avaliação, seleção de documentos/arquivos no CFN e CRN’s e aprova a tabela de temporalidade. Revoga a Resolução CFN nº 105/90.

 

Resolução CFN nº 150/1994 de 26/05/94 (D.O.U.  13/06/94)
Estabelece normas para cumprimento da Lei nº 8.730 de 10.11.93 e inst. Normativa nº 005 do TCU, quanto encaminhamento dec. Renda.

 

Resolução CFN nº 173/1996 de 07/02/96 (D.O.U.  15/02/96)
Resolve que os CRN’s manterão um cadastro regional informatizado de pessoa física.

 

Resolução CFN nº 174/1996 de 08/02/96 (D.O.U.  25/04/96)
Aprova o novo regimento interno do CFN. Revogada pela Resolução CFN nº 320/03.

 

Resolução CFN nº 175/1996 de 22/05/96 (D.O.U.  30/05/96)
Estende aos CRN’s procedimentos previstos na Resolução CFN nº 042/83.

 

Resolução CFN nº 178/1996 de 25/07/96 (D.O.U.  23/08/96)
Institui código de processamento disciplinar para Nutricionistas habilitados. Revogada pela Resolução CFN nº 321/03.

 

Resolução CFN nº 187/1997 de 24/02/97 (D.O.U.  13/03/97)
Aprova o regimento interno dos CRN’s. Revogada pela Resolução CFN nº 356/04.

 

Resolução CFN nº 190/1997 de 22/04/97 (D.O.U.  29/04/97)
Institui regras para cessão de cadastro de Nutricionistas inscritos nos CRN’s.

 

Resolução CFN nº 193/1997 de 21/10/97 (D.O.U.  27/10/97)
Dispõe sobre o controle das atividades financeiras e administrativas do CFN/CRN’s.

 

Resolução CFN nº 194/1997 de 21/10/97 (D.O.U.  20/11/97)
Dispõe sobre o funcionamento da comissão de sindicância e inquérito no âmbito do sistema CFN/CRN’s.

 

Resolução CFN nº 200/1998 de 08/03/98 (D.O.U.  20/04/98)
Dispõe sobre o cumprimento de normas e definição das atribuições principal e específicas do Nutricionista, conforme área de atuação. Revogada pela Resolução CFN nº 380/05.

 

Resolução CFN nº 201/1998 de 08/03/98 (D.O.U.  20/04/98)
Dispõe sobre a aprovação de critérios estabelecidos como parâmetros numéricos para atuação dos Nutricionistas. Revogada pela Resolução CFN nº 380/05.

 

Resolução CFN nº 209/1998 de 18 de outubro de 1998 (D.O.U. 20/04/98)

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e pessoas jurídicas e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 230/99.

 

Resolução CFN nº 216/1999 de 01/03/99 (D.O.U.  12/03/99)
Institui o certificado de serviços relevantes e dá outras providências.

 

Resolução CFN nº 218/1999 de 25/03/99 (D.O.U.  01/04/99)
Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do Nutricionista. Revogada pela Resolução CFN nº 419/08.

 

Resolução CFN nº 222/1999 de 21/05/99 (D.O.U.  24/05/99)
Dispõe sobre a participação do Nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais.

 

Resolução CFN nº 223/1999 de 13/07/99 (D.O.U.  02/09/99)
Dispõe sobre o exercício profissional do Nutricionista na área de nutrição clínica.

 

Resolução CFN nº 227/1999 de 24/10/99 (D.O.U.  05/11/99)
Dispõe sobre registro e fiscalização profissional de técnicos da área de alimentação e nutrição. Alterada pela Resolução n°263/01 e pela Resolução n°312/03.

 

Resolução CFN nº 228/1999 de 24/10/99 (D.O.U.  05/11/99)
Dispõe sobre as inscrições de pessoa físicas nos CRN’s. Alterada pela Resolução n°314/03 e pela Resolução n°340/04.

 

Resolução CFN nº 229/1999 de 12/12/99 (D.O.U.  22/12/99)
Dispõe sobre o registro e cadastro do pessoas físicas nos CRN’s. Revogada pela Resolução CFN nº 378/05.

 

Resolução CFN nº 230/1999 de 12/12/99 (D.O.U.  22/12/99)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoa física que especifica e pessoa jurídica.

 

 

1980 a 1990 

 

Resolução CFN nº 001/1980 de 05/03/80 (D.O.U.  06/03/80)
Cria os seis primeiros conselhos regionais de Nutricionistas.

 

Resolução CFN nº 009/1981 de 05/12/80 (D.O.U.  25/02/81)
Institui modelos de documentos de identificação do Nutricionista.

 

Resolução CFN nº 011/1981 de 16/02/81 (D.O.U.  25/02/81)
Registro de diplomas nos CRNs.

 

Resolução CFN nº 026/1981 de 26/10/81 (D.O.U.  02/12/81)
Inclui território de Fernando de Noronha no CRN-6.

 

Resolução CFN nº 031/1982 de 13/01/82 (D.O.U.  25/11/82)
Transfere do CRN-6 para o CRN-1 os estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.

 

Resolução CFN nº 042/1983 de 09/09/83 (D.O.U.  30/09/83)
Dispões sobre a eleição dos membros da Diretoria do CFN. Alterada pela Resolução n°175/96

 

Resolução CFN nº 049/1984 de 26/04/84 (D.O.U.  15/05/84)
Dispõe sobre a criação de delegacias pelos CRNs.

 

Resolução CFN nº 060/1986 de 06/03/86 (D.O.U.  10/05/86)
Dispões sobre expedição de credencial fiscalização profissional do Nutricionista.

 

Resolução CFN nº 067/1986 de 22/10/86 (D.O.U.  04/12/86)
Dispões sobre a instalação de novos CRNs. Alterada pela Resolução n°67/88

 

Resolução CFN nº 075/1987 de 11/08/87 (D.O.U.  01/09/87)
Dispões sobre a responsabilidade técnica quanto à atividade/estágio de nutrição.

 

Resolução CFN nº 084/1988 de 27/08/88 (D.O.U.  12/10/88)
Altera Resolução CFN 067/86, parágrafo único , artigo 1º.

 

Resolução CFN nº 086/1988 de 17/12/88 (D.O.U.  23/12/88)
Institui sistema nacional de fiscalização de pessoa física e pessoa jurídica.

 

Resolução CFN nº 098/1990 de 06/03/90 (D.O.U.  23/03/90)
Cria o CRN-7.

 

Resolução CFN nº 108/1990 de 03/07/91 (D.O.U.  01/08/91)
Inclui o estado de Tocantins na jurisdição do CRN-1.